A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou na tarde dessa quinta-feira, 1º, ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) o parecer do cálculo da tarifa técnica dos ônibus de Porto Alegre com uma inovação. Além de enviar a planilha somente com os cálculos previstos em lei, como normalmente é feito, o Executivo propõe, de maneira inédita, que o Conselho delibere sobre as medidas que poderão reduzir o valor da passagem para cerca de R$ 4.
Com base somente na planilha prevista pela legislação, o novo valor da tarifa seria de R$ 4,50 (valor técnico R$ 4,492), um reajuste de 11% em relação ao valor atual. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM), no entanto, enviaram para aprovação do Comtu cálculos referentes ao retorno da cobrança de 50% na segunda viagem que, caso volte a ser cobrada e com o cálculo aprovado, baixam o valor da tarifa original calculada para R$ 4,30.
O Executivo submeteu também para análise do Comtu os impactos referentes aos projetos de lei enviados à Câmara de Vereadores em julho de 2017. A apuração dos números demonstra que a tarifa da Capital pode ser reduzida para uma faixa entre R$ 4 e R$ 4,25, caso todos os projetos sejam aprovados. O Conselho poderá analisar os documentos e recomendar que os descontos sejam aplicados imediatamente após a aprovação no Legislativo.
Com o mesmo objetivo de, com inovação, buscar alternativas para o sistema de transporte, levando em consideração a redução de 11% no volume de passageiros em 2017, a prefeitura pede o posicionamento do Comtu com relação a outras possíveis medidas para atrair novos usuários. Que as empresas possam conceder desconto tarifário, sem ônus à tarifa, em horários diferenciados, por exemplo, entre as 22h e 05h. Além disso, que também possam oferecer desconto tarifário para usuários do cartão TRI PA (Passe Antecipado), no intuito de reduzir-se o pagamento em dinheiro, que atualmente representa 31% dos usuários pagantes.
O Comtu terá, no mínimo, sete dias para avaliar os cálculos. O resultado será enviado para sanção do prefeito.
O impacto de cada medida tomada para conter o valor da tarifa:
Segunda passagem
Redução de R$ 0,22
Estabelece novas regras, mantendo a isenção para estudantes e reduzindo para 50% o valor para quem usa o passe antecipado e vale-transporte. A proposta também limitou o uso a três integrações diárias, em até 30 minutos após desembarque, para conter o valor da tarifa.
Idosos
Redução de R$ 0,03 (aplicação gradual) / R$ 0,13 (aplicação imediata do benefício)
Extinção da isenção para pessoas entre 60 e 64 anos de maneira gradual. Para maiores de 65 anos, conforme legislação federal, o benefício segue igual.
Passagem Escolar
Redução de R$ 0,11
Passagem escolar de 50% será mantida aos que recebem menos (renda familiar até três salários mínimos nacionais). Haverá também um limite na quantidade de utilizações por mês (50 passes).
Cobradores
Redução R$ 0,05
O projeto desobriga a reposição do cobradores nos casos de: pedidos de demissão, despedida por justa causa, aposentadoria, falecimento. Além disso, será possível não ter cobradores nas viagens entre 22h e 4h, domingos, feriados e dias de passe livre.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre – texto de Claiton Magalhães e Gabriela Duarte / edição de Denise Righi