No lugar dos carros, cadeiras de rodas com mensagens informativas aos motoristas, entre elas, “Esta vaga não é tua”, “Já Volto” e “Só Cinco Minutinhos”. O alerta sobre o uso adequado das vagas de estacionamento, com foco nos espaços reservados para pessoas deficientes, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13, na avenida Borges de Medeiros, área central da cidade. A ação da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), através da Coordenação de Educação para a Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por sua Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social, integra o calendário de ações de junho, mês que reforça os direitos das pessoas deficientes na mobilidade da cidade.
Durante duas horas, agentes de educação para o trânsito da EPTC orientaram condutores sobre o respeito às vagas de estacionamento próprias para deficientes. “Colocamos as cadeiras de rodas em vagas comuns de estacionamento. O objetivo foi criar uma situação inversa, que resultasse no mesmo impacto sofrido por uma pessoa com deficiência no momento em que encontra sua vaga ocupada inadequadamente. É importante que todos os condutores tenham consciência desta realidade, que respeitem os espaços reservados nos estacionamentos”, afirmou o agente da coordenação de Educação para Mobilidade da EPTC, Diego Marques.
O engenheiro civil Jesser Medeiros apoiou a iniciativa: “É uma atividade educativa importante, de alerta em relação aos direitos e deveres de todos. A ocupação irregular das vagas para deficientes causa muitos problemas para quem realmente precisa delas, já que são colocadas em locais específicos dos estacionamentos, de acordo com as necessidades no entorno”. Leandro Giaretta, aposentado por invalidez, após sofrer um acidente de trânsito que o deixou em coma profundo por 28 dias, diariamente precisa ocupar vagas especiais em seus deslocamentos de carro pela cidade. E, em muitas ocasiões, vê seus espaços ocupados inadequadamente: “Lamento que alguns não respeitam as vagas reservadas para nós. Esta campanha é bastante adequada, para uma mudança de cultura no dia a dia do trânsito”.
Credenciais específicas – Este mesmo tipo de ação, neste primeiro momento realizada em locais públicos, deve ser ampliada para os estacionamentos de shoppings e de outros centros comerciais da cidade. Os veículos que ocupam as vagas de pessoas deficientes, assim como as indicativas para idosos, devem portar credenciais específicas. Estas credenciais devem ser encaminhadas na Central de Atendimento ao Cidadão da EPTC, avenida Erico Verissimo, 100, das 9h às 16h, ou na Equipe de Passagem Escolar e Isenções, rua Uruguai, 100, Centro Histórico, das 8h30 às 16h. Especificamente para os deficientes são exigidos os seguintes documentos, além do pagamento de uma taxa de R$ 22,20: carteira de identidade, comprovante de residência e laudo médico. As vagas para deficientes são identificados nos estacionamentos por sinalizações vertical e horizontal, com o desenho indicativo de uma cadeira de rodas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ocupar irregularmente uma vaga reservada para pessoas com deficiência, além da possibilidade de guincho, representa uma infração considerada gravíssima, 7 pontos na carteira, multa de R$ 293,47 (Art. 181 Inc. 20). Mais informações pelo fone 118.
Fonte: EPTC
Texto de: Claudio Furtado
Edição de: Denise Righi
