Com prejuízo de quase R$ 12 bi, ônibus coletivo urbano vive pior momento da crise, agravada pelos efeitos do coronavírus, segundo levantamento da NTU. Entidade defende auxílio emergencial aprovado pelo Congresso no ano passado mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Um ano após o início da pandemia, os sistemas de transporte público coletivo urbano de todo o país amargam prejuízos acumulados de R$ 11,75 bilhões devido à drástica redução das receitas decorrente da queda da demanda de passageiros, agravada pela falta de medidas de socorro emergencial específicas por parte do governo federal. A situação ameaça a continuidade dos serviços e sua existência futura, mesmo com o retorno à normalidade. A conclusão é de levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com base em dados consolidados para capitais e regiões metropolitanas no período de março de 2020 a fevereiro de 2021.
Para a NTU, os dados reforçam a necessidade de derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL) 3364/20, aprovado no final do ano passado, que estabelecia um auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para apoiar sistemas de transportes públicos (ônibus, trens e metrôs) para cidades acima de 200 mil habitantes. “Esperamos que os parlamentares estejam atentos para a urgência e importância desse auxílio, fundamental para ajudar estados e municípios a reequilibrarem seus sistemas de transporte público, que seguem sendo fundamentais e imprescindíveis para a manutenção das atividades essenciais nesse momento”, afirma o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha. “O transporte público não pode parar, e só o poder público pode garantir isso”. O veto poderá ser apreciado esta semana pelo Congresso.
O monitoramento realizado pela NTU revela que os impactos negativos da pandemia foram além dos prejuízos financeiros. Destacam-se a interrupção da prestação dos serviços em vários sistemas, realização de demissões em massa de trabalhadores, intensificação da quantidade de paralisações (greves, protestos e/ou manifestações), a insatisfação da população com a redução/interrupção da oferta de transporte público e também a incapacidade do pagamento de salários e benefícios por parte das empresas.
Com queda da demanda de passageiros que chegou a 80% no início da pandemia e que está agora em torno de 40% na média nacional, e sem ações específicas de apoio, as empresas operadoras contaram apenas com as medidas de suspensão de contratos de trabalho e redução de salários adotadas para todo o setor privado. A flexibilização trabalhista serviu como paliativo mas não foi suficiente para evitar os 182 movimentos grevistas que atingiram 78 sistemas, por falta de pagamento de salários e benefícios aos colaboradores; nem conseguiram frear a perda de 66.057 postos de trabalho em todo segmento de transporte público urbano de passageiros, segundo dados do Painel do Emprego da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
O presidente da NTU observa que, apesar dos prejuízos, as empresas operadoras estão cumprindo o seu papel de prevenir e evitar a proliferação do coronavírus, com a adoção de protocolos sanitários, oferta de equipamentos de proteção e de produtos de higienização aos colaboradores, além das ações de limpeza e desinfecção permanemte da frota de ônibus.
Para a NTU, além de ações pontuais como o auxílio emergencial, o setor precisa de uma solução definitiva que passa pela adoção, por parte do poder público, de um novo marco regulatório para organizar e definir responsabilidades e direitos na gestão e operação do transporte público por ônibus coletivo no Brasil, nos moldes do que foi adotado para o setor de saneamento, ano passado.
Fonte: Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU